Condicionantes são as exigências que o órgão emissor estabelece na licença ambiental. Cada condicionante tem prazo, situação e alerta de aviso crítico. Quando a condicionante tem várias entregas, elas são controladas como subitens.
Passo 1: Acesse a licença desejada, conforme o artigo Como cadastrar uma licença ambiental? (módulo SGA → menu 'Empreendimento' → 'Fases' → edição do empreendimento → edição da licença). Na tela 'Cadastro de Licença', acesse a aba 'Condicionantes'.
Passo 2: Clique em 'Adicionar'. Na tela 'Cadastro de Condicionante', preencha o quadro 'Dados Principais' com os dados da condicionante.
**Importante **: Quando o campo "Assunto" é preenchido com a opção "Supressão", são habilitados os campos de quantidade, permitindo informar o volume da supressão. Para os demais assuntos, esses campos não ficam disponíveis para preenchimento.
Passo 3: Clique em 'Salvar'. Após salvar, é liberada a aba 'Subitens da Condicionante'.
Passo 4: Para cadastrar um subitem, acesse a aba 'Subitens da Condicionante' e clique em 'Adicionar'. Na tela 'Cadastro de Subitens da Condicionante', preencha as informações correspondentes.
Passo 5: Clique em 'Salvar'. O subitem aparece na aba 'Subitens da Condicionante'.