O cálculo agrupado de ocupações desconsidera as extensões (km ou m) e/ou áreas (m²) das localizações classificadas como inviáveis para que o requerente realize a implantação da ocupação pretendida. São consideradas para tal cálculo apenas as localizações das solicitações que são viáveis para a implantação.
Para realizar o cálculo de ocupação agrupado, siga o passo a passo abaixo:
1 – No módulo ‘GFD – Faixa de Domínio’, menu ‘Receitas’, clique na funcionalidade ‘Cálculo Anual’.
2 – Use os filtros de consulta para refinar a busca, e clique em ‘Consultar’.
3 – Selecione os permissionários ao qual deseja realizar o cálculo, e clique em ‘Processar’.
É possível a realização dos cálculos anuais de ocupação das faixas de domínio de forma agrupada por permissionário, ou seja, é emitido a cada ano um único cálculo para cada permissionário considerando todas as ocupações autorizadas, de acordo com as solicitações de uso/ocupação registradas no sistema.
Cada cálculo realizado considera:
– Solicitação ou solicitações autorizadas;
– Tipo de ocupação relacionada deve ser marcada como “onerosa”
– Quantidade de UPF/PR relacionada por unidade (km, metro ou metro quadrado) de ocupação;
– Valor atualizado da UPF/PR.
O cálculo desconsidera atualmente:
– Extensão e/ou área de localizações contidas em trechos planejados, coincidentes ou de responsabilidade de outros órgãos (DNIT e/ou municípios).